DESENVOLVENDO APTIDÕES
A Educação Profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia conduzirá ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e tem as seguintes finalidades:
- promover a transição entre a escola e o mundo do trabalho, capacitando jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades produtivas;
- promover a formação de profissionais aptos a exercerem atividades específicas no trabalho, com escolaridade correspondente ao nível médio;
- qualificar, reprofissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando a sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho.
A Educação Profissional de nível técnico tem organização curricular própria e independente do Ensino Médio e será oferecida de forma concomitante ou seqüencial a este.